Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Declaração de Rectificação

Declaração de Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Maio de 2017. - - Rectifica a Lei nº 9/IX/2017, de 12 de Maio, que institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos serviços Municipais de Água e Saneamento operando na Ilha de Santiago.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho n.º 32/2017

Despacho n.º 32/2017 / CHEFIA DO GOVERNO. GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO. , 31 de dezembro de 2017. - - Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas para aquisição de viaturas para os novos membros do Governo da IX Legislatura.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO. GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Decreto n.º 14/2018

Decreto n.º 14/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Julho de 2018. - - Aprova o Acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo da República de Cabo Verde relativo à concessão de ajuda financeira para o financiamento do Projeto de Melhoramento do Diagnóstico Médico em Cabo Verde

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 102/IX/2019

Resolução n.º 102/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 01 de Fevereiro de 2019. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-regulamentar n.º 6/2019

Decreto-regulamentar n.º 6/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de julho de 2019. - - Fixa a compensação dos membros das mesas de assembleia de voto pelas funções exercidas no dia da eleição

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS