Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 3/97

Decreto nº 3/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Fevereiro de 1997. - - Aprova a Convenção entre a República de Cabo Verde e o Reino dos Países Baixos, relativos à revisão da Convenção de Segurança Social.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 45/97

Resolução n.º 45/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Agosto de 1997. - - Nomeia o Ministro Plenipotenciário, Luís António Valadares Dupret, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de director-geral da Cooperação Internacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 64/97

Resolução nº 64/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1997 . - - Cria o Instituto Nacional de Investigação Cultural-INIC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 62/98

Decreto-Lei nº 62/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Regulamenta o processo de alienação de 2 500 acções detidas pelo Estado na Agência Nacional de Viagens - ANAV -Praia, SARL.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 1/90

Decreto n.º 1/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Janeiro de 1990. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir moedas comemorativas da visita de S. S. o Papa João Paulo II a Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS