Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 20/III/87

Lei n.º 20/III/87 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 15 de Agosto de 1987. - - Cria e define o Estatuto da Condecoração Ordem "Dragoeiro".

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 57/99.

Portaria nº 57/99. / Ministério do Comércio, Indústria e Energia e Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente.. , 991119.. - - Define as especificações a que deve obedecer a gosolina sem chumbo.

Material textual

Ministério do Comércio, Indústria e Energia e Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente.

Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 2000.. - - ao Decreto-Lei nº 36/2000, de 28 de agosto; ao Decreto-Lei nº 38/2000, de 4 de Setembro; a Portaria nº 30/2000, de 18 de Setembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 11/VI/2001.

Resolução nº 11/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - elege o Deputado Jorge Maria Ferreira Querido para exercer a funcao de representante do parlamento cabo Verdiano junto da assembleia Paritaria acP/eU.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto n.º 85/77

Decreto n.º 85/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Agosto de 1977. - - Cria na dependência da Secretaria de Estado da Administração Interna, Função Pública e Trabalho, a Delegação Regional do Governo, dá nova Constituição ao quadro do Pessoal daquela Secretaria de Estado e regulamenta a transição do respectivo pessoal para o novo quadro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS