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Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Maio de 1994. - - Substituindo o Deputado César Augusto Barbosa de Almeida, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral de S.João Baptista-Porto Novo, Santo Antão, por Roberto Rodrigues da Graça.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução.

Resolução. / Assembleia Nacional.. , 1994.. - - Designando João Quirino Spencer e Manuel de Jesus de Nascimento Delgado para o Conselho Nacional de Saúde.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 18/IV/93.

Resolução nº 18/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 931004.. - - Deferindo o pedido de cessação da supensão do Deputado António Pedro Maurício dos Santos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei n.º 22/III/87

Lei n.º 22/III/87 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. - Cria e define o Estatuto da Condecoração Medalha " Vulcão ".

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução nº 199/V/99.

Resolução nº 199/V/99. / Assembleia Nacional.. , 991122.. - - Elegendo Carlos da Luz Delgado e Fernando Manuel Aguiar para a Comisão Nacional de Eleições.

Material textual

Assembleia Nacional.