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Portaria n.º 41/2001

Portaria n.º 41/2001 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 24 de Setembro de 2001. - - Fixa os equipamentos radioelétricos das embarcações.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Despacho nº 7/2002.

Despacho nº 7/2002. / Chefia do Governo.. , 25 de Fevereiro de 2002.. - - Dispensa concurso público para a execução das obras de remodelação e ampliação dos Paços do Conselho de Santa Catarina.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 16/81.

Decreto-Lei nº 16/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria alguns lugares no quadro de pessoal do Serviçoos Dependentes do Gabinete do OPrimeiro Ministro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 161/81.

Decreto nº 161/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Abre, no Ministério da Economia e das Finanças-Secretaria de Estado das Finanças-créditos especiais no montante de 3 742 8004, destinados a reforçar diversas dotações da Tabela de despesas do orçamento geral de 1981.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 88/82.

Portaria nº 88/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Altera o sistema de inserção no orçamento municipal do quadro de pessoal.

Material textual

Ministério do Interior.