Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 105/97

Decreto-Lei nº 105/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1997. - - Prorrogando até 31 de Julho de 1998 o período de vigência do Decreto-Lei nº 19/95, de 3 de Abril.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 65/98

Decreto-Lei n.º 65/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Declara a utilidade pública, com carácter muito urgente, da expropriação dos terrenos e edifícios existentes na área costeira sudoeste do concelho da Praia, declarada como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 1/90

Portaria nº 1/90 / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. , 22 de Janeiro de 1990. - - Revê o artigo 4º da Portaria nº 43-A/86, de 30 de Outubro.

Material textual

MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Decreto n.º 115/89

Decreto n.º 115/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1989. - - Define no âmbito de supervisão do Estado sobre as instituições financeiras internacionais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 50/95

Portaria n.º 50/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA, MINISTÉRIO DO TRABALHO . , 9 de Outubro de 1995. - - Actualiza em 5. os montantes das pensões, de qualquer natureza atribuidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA, MINISTÉRIO DO TRABALHO