Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 7/2006

Despacho n.º 7/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 06 de Novembro de 2006. - - Delega no Embaixador Dr, Jorge Tolentino Araújo a competência para presidir a um acto solene de agradecimento.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Presidencial n.º 3/2002

Decreto-Presidencial n.º 3/2002 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 27 de Fevereiro de 2002. - - Exonerando os cidadãos que indica dos cargos de Ministros e Secretários de Estado.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Lei nº 16/81.

Decreto-Lei nº 16/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria alguns lugares no quadro de pessoal do Serviçoos Dependentes do Gabinete do OPrimeiro Ministro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 162/81.

Decreto nº 162/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Abre, no Ministério da Economia e das Finanças-Secretaria de Estado das Finanças- créditos especiais no montante de 11 930 000$, destinados a reforçar diversas dotações da tabela de despesas do orçamento geral de 1981.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 89/82.

Portaria nº 89/82. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1982.. - - Aprova os Estatutos do Clube Desportivos travadores.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.