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Decreto-Presidencial nº 25/2005.

Decreto-Presidencial nº 25/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Dá por finda a comissão de serviço de Jorge Custódio dos Santos, no cargo de Embaixador Extraordinário e Pleno Potenciário da República de Cabo Verde na República da Itália.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 27/2006.

Resolução nº 27/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Determina a comemoração do primeiro centenário do nascimento da Geração Claridade, a partir do dia 24 de Abril e até 31 de Dezembro do ano 2007.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 16/VII/2007.

Lei nº 16/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Lei de segurança interna e prevenção da criminalidade.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação

Rectificação / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 04 de Junho de 2008. - - Ao Edital nº 02/2008, que publica o mapa nacional com o resultado total das eleições dos órgãos municipais realizadas no dia 18 de Maio de 2008.

Material textual

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Rectificação.

Rectificação. / CHEFIA DO GOVERNO.. , 2009.. - - Ao Decrteo-Lei nº 8/2009, de 16 de Março, que institui o ALUPEC.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO.