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Resolução nº 57/VIII/2013.

Resolução nº 57/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 1de Abril de 2013.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato de Deputado Candido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo circulo eleitoral das Américas.

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Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 71/VIII/2013.

Despacho substituição nº 71/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 31 de Outubro de 2013.. - - Substituindo o Deputado, Sidónio Fontes Lima Monteiro por César dos Santos da Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Fevereiro de 2014. - - À republicação da Lei nº 21/VI/2003, de 14 de Julho, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alterada pela Lei nº 51/VIII/2014, de 27 de Dezembro de 2013.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 33/2014

Decreto-Lei nº 33/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Junho de 2014. - - Altera os artigos 46.º e 47.º do Regulamento do Código da Estrada.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 8/2015

Decreto-Lei nº 8/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Janeiro de 2015. - - Regulamenta a Lei nº 84/VII/11, de 10 de Janeiro, que estabelece as medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de violência baseada no Género (VBG).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS