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Portaria nº 90/82.

Portaria nº 90/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Adita ao mapa I anexo à portaria nº 29/80, de 3 de Maio, o quadro do pessoal dos serviços de produção e distribuição de energia eléctrica.

Material textual

Ministério do Interior.

Portaria nº 90/80.

Portaria nº 90/80. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Cria departamentos técnicos no Instituto Nacional de Investigação Tecnológica.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Edital n.º 01/CNE/2001

Edital n.º 01/CNE/2001 / COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES. , 18 de Janeiro de 2001. - - Lista de todos os concorrentes às eleições para Deputados à Assembleia Nacional.

Material textual

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Resolução nº 17/2003.

Resolução nº 17/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Altera os preços de venda ao consumidor final da gosolina, gasóleo e gás butano.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 101/VI/2004.

Resolução nº 101/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato dos deputados Armando Jorge Lopes Monteiro, Orlando Rocha, Delegado e Amadeu João da Cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.