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Resolução nº 121/VI/05.

Resolução nº 121/VI/05. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Altera a composição das Comissões Especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 26/2005.

Decreto-Presidencial nº 26/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Dá por finda a comissão de serviço de Olívio Melício Pires, no cargo de Embaixador Extraordinário e Pleno Potenciário da República de Cabo Verde na RepúblicaFederal da Alemanha.

Material textual

Presidência da República.

Resolução n.º 19/2006

Resolução n.º 19/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Junho de 2006. - - Determinando que ao longo do ano de 2006, em todas as correspondências oficiais da Administração Central deverá constar a referência «Ano Internacional dos Desertos a da Desertificação».

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 17/VII/2007

Lei nº 17/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Setembro de 2007. - - Estabelece o regime jurídico das aquisições públicas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Ordem do dia.

Ordem do dia. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Da sessão Plenária do Dia 26 de Maio de 2008 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.