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Resolução nº 98/VII/2009.

Resolução nº 98/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 2012.. - - Às Portarias nºs 3 e 4/2012, de 12 de Janeiro.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 17/2010

Decreto-Lei nº 17/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Maio de 2010. - - Define Pequenas Entidades para efeitos da aplicação do artigo 5º do Decreto-Lei nº 5/2008, de 4 de Fevereiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 75/2010.

Resolução nº 75/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autorizando a Ministra do Trabalho, Familia e Solidariedade Social a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 34/2011.

Resolução nº 34/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Aprova o Regulamento que fixa as regras de aplicação da Convenção de Haia de 1961 relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros e o modelo Apostila,

Material textual

Assembleia Nacional.