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Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação, Cultura, juventude e Desportos.. , 1977.. - - Criando uma comissao provisoria de instalacao do Instituto caboverdeano do Livro e estabelecendo a sua constituicao.

Material textual

Ministério da Educação, Cultura, juventude e Desportos.

Decreto-Presidencial nº 11/2001.

Decreto-Presidencial nº 11/2001. / Presidência da Republica.. , 2001.. - - Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciario José Luís Leão Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e plenipotenciário da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

Material textual

Presidência da Republica.

Decreto n.º 29/78

Decreto n.º 29/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Abril de 1978. - - Introduz alterações na estrutura orgânica da Direcção-Geral de Marinha.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 109/78.

Portaria nº 109/78. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo do Fogo.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 50/2001

Portaria n.º 50/2001 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. , 1 de Outubro de 2001. - - Cria no Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar o curso, bietápico de Licenciatura em Engenharia de Máquinas Navais.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO