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Decreto nº 131/78.

Decreto nº 131/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Abre no Ministério da Coordenação Económica-Secretaria de Estado das Finanças-um crédito especial de 4 418 731$.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 53/2001.

Portaria nº 53/2001. / Ministério da Educação, Cultura e Desporto.. , 2001.. - - Cria no Centro de Formação Profissional para as Marinhas de Comércio e de Pescas do ISECMAR o curso de Empregado de Câmara e o curso de Cozinheiro.

Material textual

Ministério da Educação, Cultura e Desporto.

Despacho de Substituição n.º 33/VI/2002

Despacho de Substituição n.º 33/VI/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Fevereiro de 2002. - - Substituindo os Deputados Nuno de Santa Maria Martins Duarte e Arlindo Vicente Silva por Julião Varela e Alcides Furtado respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 19/81.

Portaria nº 19/81. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1981.. - - Aprova os estatutos do Sport Clube Atilético e Solpontense Futebol Clube.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.

Decreto nº 6/82.

Decreto nº 6/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Altera o quadro do pessoal do Gabinete do Ministro do Interior.

Material textual

Conselho de Ministros.