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Rectificação.

Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 991206.. - - Ao Sumário da Resolução nº 139/V/99, Publicada no Boletim Oficial nº 43 I Série, de 22 de Novembro de l999.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Substituindo o deputado Mario Lopes por Sara Maria.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Saúde e Assuntos Sociais.. , 1977.. - - concedendo delegacao aos Directores Nacional de Saúde e regional de saúde de Barlavento para resolucao de determinados assuntos.

Material textual

Ministério da Saúde e Assuntos Sociais.

Despacho n.º 40/2001

Despacho n.º 40/2001 / CHEFIA DO GOVERNO. - Designando novos representantes do Estado no Conselho de Consertação Social.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 32/78.

Decreto nº 32/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Integra no património do Municipio do Porto Novo seis moradias situadas no Alto do Peixinho.

Material textual

Conselho de Ministros.