Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 113/78

Portaria n.º 113/78 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA . , 31 de Dezembro de 1978. - - Autoriza transferencia de verbas atribuidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiro, pelo orçamento geral vigente.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Aviso nº 6/2001

Aviso nº 6/2001 / BANCO DE CABO VERDE. , 1 Outubro de 2001. - - Autoriza a Unicambio CV a exercer a actividade de agencia de cambio.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto-Lei nº 4/2002.

Decreto-Lei nº 4/2002. / Conselho de Ministros.. , 4 de Fevereiro de 2002.. - - Altera a designação do Conselho Consultivo para as Privatizações e regula as suas atribuições e o seu funcionamento.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 32/81.

Decreto nº 32/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - No uso da faculdade conferida pelo artigo 77º da Constituição, o Governo decreta o seginte.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 7/82.

Decreto nº 7/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Actualiza as quantia mensais de abono para falhas a favor dos tesoureiros das Direcções-Gerais de Finanças e de Alfândigas.

Material textual

Conselho de Ministros.