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Resolução n.º 11/IV/95

Resolução n.º 11/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Outubro e 1995. - - Criando, ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia da Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 26/94

Portaria n.º 26/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Maio de 1994. - - Confirma o Orçamento do Município da Boa Vista referente ao ano económico de 1994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 5/93

Decreto-Lei n.º 5/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Fevereiro de 1993. - - Determina que o preenchimento dos lugares vagos do pessoal docente nos diversos níveis e cargos, poderá fazer-se por destacamento de docentes de nível ou cargo superior, ou nomeação interina de docentes de nível ou cargo inferiores.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 58/93.

Portaria nº 58/93. / Ministério da Administração Interna.. , 931011.. - - Confirma o Orçamento do Município da Praia para o ano económico de 1993.

Material textual

Ministério da Administração Interna.

Lei nº 37/III/88.

Lei nº 37/III/88. / Assembleia Nacional Popular.. , 1988.. - - Institui a Faixa Presidencial e a respectiva Placa, como Insígnias do Presidente da República.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.