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Despacho Substituição n.º 47/VII/2008

Despacho Substituição n.º 47/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Junho de 2008. - - Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por Alexandre Ramos Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.° 77/VII/2009

Resolução n.° 77/VII/2009 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Abril de 2009. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes da Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 43/VIII/2012.

Resolução nº 43/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Prorroga por um período de 90 dias o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 132/VII/2010.

Resolução nº 132/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 84/VII/2011.

Lei nº 84/VII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Estabelece as medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de violência baseada no género.

Material textual

Assembleia Nacional.