Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 4/95

Decreto-Lei nº 4/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Janeiro de 1995. - - Altera alguns artigos do Decreto-Lei nº 121/89, de 30 de Dezembro.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 130/IV/95

Resolução n.º 130/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Outubro de 1995. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Maurino de Camões Brito Delgado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 28/94

Portaria n.º 28/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Maio de 1994. - - Confirma o Orçamento do Município de S.Filipe referente ao ano económico de 1994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 6/93.

Resolução nº 6/93. / Conselho de Ministros.. , 930222.. - - Nomeia Elizabeth Fernandes Carvalho Silva, técnica superior, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional das Cooperativas-INC.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 117/V/99.

Resolução nº 117/V/99. / Assembleia Nacional.. , 990607.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes.

Material textual

Assembleia Nacional.