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Despacho Substituição n.º 48/VII/2008

Despacho Substituição n.º 48/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Junho de 2008. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.° 78/VII/2009

Resolução n.° 78/VII/2009 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Abril de 2009. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 44/VIII/2012

Resolução n.º 44/VIII/2012 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Fevereiro de 2012. - - Reconhecida a qualidade de beneficiário dos direitos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 133/VII/2010.

Resolução nº 133/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Elege os Membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 85/VII/2011.

Lei nº 85/VII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Estabelece as bases das políticas de turismo.

Material textual

Assembleia Nacional.