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Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - À data da Portaria nº 25/78 publicada no Boletim Oficial nº 10/78.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto nº 7/2001.

Decreto nº 7/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Popular da China relativo ao Encorajamento e à Protecção Recíproca de Investimentos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 70/2001.

Resolução nº 70/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova o Regimento do Conselho de Ministros.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 5/2002.

Resolução nº 5/2002. / Conselho de Ministros.. , 4 de Fevereiro de 2002.. - - Nomeia Carlos Alberto Inácio da Rosa de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Investigação Promoção e Património Culturais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 20/81.

Portaria nº 20/81. / Ministério dos Transportes e comunicações.. , 1981.. - - Põe em circulação, selos de emissões de «Peixes de Cabo Verde» e «Frotas Marítimas.

Material textual

Ministério dos Transportes e comunicações.