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Decreto n.º 2/2008

Decreto n.º 2/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Junho de 2008. - - Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo para o Desenvolvimento Internacional da OPEC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição n.° 77/VII/2009

Despacho de Substituição n.° 77/VII/2009 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Abril de 2009. - - Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes da Silva por Paulo da Cruz Guilherme, César dos Santos Silva e Victor Rabindranah dos Reis Santos de Pina, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 8/2012

Resolução n.º 8/2012 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Fevereiro de 2012. - - Cessa o direito à pensão de Estado atribuída ao cidadão Onésimo Silveira, pela Resolução nº 42/2011, de 31 de Outubro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 101/VII/2010.

Resolução nº 101/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, António Pedro Pereira Duarte, Jean Emmanuel da Cruz e Maria da Ressurreição Lopes da Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

lei nº 86/VII/2011.

lei nº 86/VII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Reduz as taxas de direitos aduaneiros, correspondentes ao ano de 2011.

Material textual

Assembleia Nacional.