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Resolução nº 35/2011.
Resolução nº 35/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Adita às listas dos agricultores e criadores de gado dispostas no anexo da Resolução nº 62/2010, de 15 de Novembro, a lista dos agricultores do vale da Ribeira do Calhau/Madeiral.
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Resolução nº 53/2013.
Resolução nº 53/2013. / Conselho de Ministros.. , 17 de Abril de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda nº 1 ao contrato da Embaixada "Construção da Expansão do Porto de Sal Rei 1ª fase Ilha de Boa Vista", no montante de 3.461.956.535$58 (três mil milhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta seis mil, quinhentos e trinta e cinco escudos e cinquenta e oito centavos).
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Resolução nº 116/2013.
Resolução nº 116/2013. / Conselho de Ministros.. , 2013.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar, nos termos do nº 1 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 54/96, de 25 de Novembro, ao Novo Banco S.A, com intuito de garantir uma contratualização de uma linha de crédito junto ao - Banco de Investimento e de Desenvlvimento (BIDC) da comunidade de desenvilvimento Económico da Àfrica Ocidental (CDEA0).
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Extracto Publicação de Sociedade nº 79/2012.
Extracto Publicação de Sociedade nº 79/2012. / Ministério de Justiça.. , 28 de Fevereiro de 2012.. - - Certificando a constituição de uma sociedade por quotas denominada. "COSTA CONSTRUÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL".
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