Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 22/2020

Resolução n.º 22/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de fevereiro de 2020. - - Procede a segunda alteração a Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 11/2020

Acórdão n.º 11/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 23 de julho de 2020. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 10/2020, em que são recorrentes Kevin Jorge Monteiro Rodrigues e Leonardo Nelson Lopes da Cruz, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resolução n.º 177/2020

Resolução n.º 177/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de dezembro de 2020. - - Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta ao atual arrendatário de um edifício de três pisos, em tosco, localizado nas proximidades da praia de Santa Maria, ilha do Sal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Junho de 1998. - - Rectificação à portaria conjunta nº 28/98, de 4 de Maio.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução n.º 39/98

Resolução n.º 39/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Agosto de 1998. - - Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Pereira da Veiga, no cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades do Ministério dos Négocios Estrangeiros e das Comunidades.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS