Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 10 de Março de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Agricultores de Corvo e Forminguinhas "AGRICOF".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Resolução nº 56/97

Resolução nº 56/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Agosto de 1997. - - Cria ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 77/V/98

Lei nº 77/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Dezembro de 1998. - - Concede amnistia a crimes contra a honra.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 67/98

Portaria nº 67/98 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Cedendo a título definitivo e gratuito, ao Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial, os hangares industriais financiados no âmbito da cooperaçãoluxemburguesa (Projecto CVE/019 - Apoio à Pequena e Média Industria).

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Decreto-Lei nº 15-A/90

Decreto-Lei nº 15-A/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Março de 1990. - - Procede a alguns reajustamentos a nível da organização e desenvolvimento da carreira do pessoal integrado nas FSOP, mediante a supressão de algumas categorias e postos e a introdução de outros.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS