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Portaria nº 37/78.

Portaria nº 37/78. / Ministério da Coordenação Economica.. , 1978.. - - Reforça a verba do capítulo 1º artigo 6º, nº 4, da tabela de Despesa do Orçamento da Caixa de crédito de Cabo Verde.

Material textual

Ministério da Coordenação Economica.

Decreto-Regulamentar n.º 6/2001

Decreto-Regulamentar n.º 6/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Agosto de 2001. - - Aprova o Estatuto do Instituto da Biblioteca Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho nº 58/2001.

Despacho nº 58/2001. / Chefia do Governo.. , 2001.. - - Nomeia cidadãos para integraram o Conselho de Administração do Instituto da Aeronáutica Civil.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho.

Despacho. / Conselho de Ministros.. , 4 de Fevereiro de 2002.. - - Nomeia Maria Madalena Tavares, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Instituto da Condição Feminina.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 36/81.

Decreto-Lei nº 36/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Introduz alterações no quadro do pessoal do Gabinete da Reforma Agrária.

Material textual

Conselho de Ministros.