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Resolução nº 10/2004.

Resolução nº 10/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Determina a elaboraco do Erot de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Da sessão do dia 21 de Fevereiro de 2005.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho nº 31/2005.

Despacho nº 31/2005. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - Galardoando personalidades e instituições, com o primeiro e segundo grau da Medalha de Mérito, na categoria de mérito desportivo.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 40/2006.

Decreto-Lei nº 40/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Altera alguns artigos do Decreto-Lei nº 21/2006, de 27 de Fevereiro que define o regime de integração dos agentes públicos e equiparados no sistema de protecção social.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 23/2007

Resolução n.º 23/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Setembro de 2007. - - Nomeia Arlinda Tavares Chantre, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS