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Portaria nº 37/2014

Portaria nº 37/2014 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA. , 17 de Julho de 2017. - - Altera a Portaria n.º 56/2010, de 20 de Dezembro, que estabelece quais os documentos comprovativos de preenchimento dos requisitos de acesso e permanência na actividade da construção.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 11 de Fevereiro de 2015. - - Da Resolução nº 2/2015, que altera os artigos 2º, 3º, e 4º, da Resolução nº 95/2013, de 14 de Agosto, que cria o Prémio Nacional do Jornalismo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 63/2015

Resolução nº 63/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Julho de 2015. - - Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a proceder a realização das despesas com a contratação pública no âmbito da empreitada de reabilitação da estrada Lém Ferreira – Porto da Praia, no Município - da Praia, Ilha de Santiago, no montante de 71.311.154$00 (setenta e um milhões, trezentos e onze mil, cento e cinquenta e quatro escudos), Incluindo IVA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 104/VIII/2016

Lei n.º 104/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Janeiro de 2016. - - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei nº 46/2016

Decreto-lei nº 46/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Julho de 2009. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas adiante designado por (MCIC).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS