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Resolução nº 78/2001.

Resolução nº 78/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados das negociações com o "Bom Peixe de Cabo Verde, Ldaª, relativas à alienação da participação social do Estado na SALMAR, SA.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e Administração Interna.. , 18 de Fevereiro de 2002.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Cap Vers Les Autres.

Material textual

Ministério da Justiça e Administração Interna.

Portaria nº 27/81.

Portaria nº 27/81. / Ministério do Desenvolvimento Rural.. , 1981.. - - Submete ao regime florestal determinados prédios rústicos situados na zona da Achada Mosquito.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural.

Decreto nº 13/82.

Decreto nº 13/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Renova, a partir de 27 de Janeiro de 1981, a comissãordinária de serviço do Camarada Óscar António Barbosa Ribeiro, no cargo de Director-Geral de Educação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 98/82.

Portaria nº 98/82. / Ministério do Desenvolvimento Rural. , 1982.. - - Determina quais os portos e aeroportos em que a exportação de vegetais, partes de vegetais ou produtos de vegetais podem ser feitos.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural