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Resolução nº 147/VI/2005.

Resolução nº 147/VI/2005. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sobre o combate à malária/paludismo.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 41/2006

Decreto-Lei nº 41/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Julho de 2006. - - Estabelece as disposições relativas à definição de crise de energia eléctrica e à sua declaração e às medidas interventivas de carácter excepcional que devem ser tomadas pelo Estado, em função da sua ocorrência.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2007.. - - Ao despacho da Ministra das Finanças e Administração Publica, publicado no Boletim Oficial nº 36, de 24 de Setembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 21/2008.

Decreto-Lei nº 21/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Altera o Decreto-Lei 16 nº 16/2008, de 2 de Junho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Rectificação:

Rectificação: / CHEFIA DO GOVERNO.. , 2009.. - - Ao Decreto-Regulamentar nº 8/2009, publicada no Boletim Oficial, nº 16, de 20 de Abril.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO.