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Resolução n.º 21/VI/2001

Resolução n.º 21/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Agosto de 2001. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado João Marcelino do Rosário.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 57/2001.

Portaria nº 57/2001. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2001.. - - Põe em circulação a partir do dia 9 de Outubro de 2001, selos da emissão "Diálogo entre as Civilizações".

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.

Lei nº 8/V/2002

Lei nº 8/V/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Março de 2002. - - Aprova as Grandes Opções do Plano para o período 2002-2005.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 27/81.

Portaria nº 27/81. / Ministério do Desenvolvimento Rural.. , 1981.. - - Submete ao regime florestal determinados prédios rústicos situados na zona da Achada Mosquito.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural.

Despacho/82.

Despacho/82. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1982.. - - Concede à Secretaria-Geral da Presidência da República um fundo permanente de 200 00$ destinado a ocorrer ao pagamento de despesas urgentes que nãao se compadecem com as formalidades legais de requisição prévia.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.