Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 99/82.

Portaria nº 99/82. / Ministério do Desenvolvimento Rural.. , 1982.. - - Fixa em 20$ a taxa a cobrar pela passagem de cada certificado fitossanitário para exportação de vegetais ou produtos de vegetais.

Material textual

Ministério do Desenvolvimento Rural.

Despacho Conjunto.

Despacho Conjunto. / Chefia do Governo.. , 2002.. - - Nomeando membros da comissão para a Avaliação e Sistematização Legislativa.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 77/VI/2003.

Resolução nº 77/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Ao Decreto-Lei nº 15/2003, de 19 de Maio.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 2072004.

Decreto-Lei nº 2072004. / Conselho de Ministros:. , 2004.. - - Aprova a nova Orgânica do Governo.

Material textual

Conselho de Ministros: