Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 25/90

Decreto nº 25/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril de 1990. - - Institui o dia 23 de Abril como o "Dia do Professor".

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 7/95

Decreto-Lei nº 7/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Fevereiro de 1995. - - Actualiza o Regulamento da Contribuição Predial Autarquica.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 7/99

Resolução n.º 7/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Março de 1999. - - Altera a Resolução nº 75/98, de 31 de Dezembro que aprova a regulamentação do concurso internacional para aquisição das acções detidas pelo Estado na Caixa Económica de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 34/94

Portaria n.º 34/94 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 6 de Junho de 1994. - - Procede à regulamentação da Lei n.º 87/IV/94, de 6 de Dezembro.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Resolução n.º 153/V/99

Resolução n.º 153/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Maio de 1999. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Alberto dos Reis Rodrigues.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL