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Resolução n.º 106/2020

Resolução n.º 106/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de julho de 2020. - - Aprova o reforço das normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas de passageiros com origem a partir da ilha de São Nicolau.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunta n.º 77/2020

Portaria conjunta n.º 77/2020 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL E O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 30 de dezembro de 2020. - - Procede à primeira alteração a Portaria conjunta nº 51/2020, de 23 de setembro, que estabelece o preço fixo de teste de RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2, a ser aplicado pelo Serviço Público de Saúde, para as viagens Internacionais.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL E O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fundamentação do acto administrativo

MON 00245 GOMES, José Osvaldo Fundamentação do acto administrativo / GOMES, José Osvaldo. - Lisboa , 1981. - 189 p. - Quadro institucional

Material textual

GOMES, José Osvaldo

Curso de defesa nacional 1998 : globalização, crises financeiras e reforma das instituições financeiras e internacionais

MON 00578 A; MON 00578 B MATEUS, Abel Moreira Curso de defesa nacional 1998 : globalização, crises financeiras e reforma das instituições financeiras e internacionais / MATEUS, Abel M. - Lisboa , 1999. - 33p

Material textual

MATEUS, Abel M

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Junho de 1998. - - Ao anexo ao decreto-Legislativa, nº 1/98, de 8 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO