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Despacho substituição n° 37/IX/2018

Despacho substituição n° 37/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 02 de Fevereiro de 2018. - - Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 79/2018

Resolução nº 79/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Agosto de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública para nomeação de 3 Técnicos nível I para a Unidade de Informação Financeira.

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CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Fevereiro de 2019. - - Ordem do Dia da Sessão Plenária de 13 de fevereiro de 2019 e seguintes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 98/2019

Resolução n.º 98/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de julho de 2019. - - Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines para garantia de parte do empréstimo bancário junto dos Bancos Ecobank e Banco internacional de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto Presidencial n.º 04/2020

Decreto Presidencial n.º 04/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 20 de fevereiro de 2020. - - Condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Associação Caboverdeana.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA