Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 11/98

Decreto-Regulamentar nº 11/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Altera o modelo de cartão especial de identificação para uso dos membros do Governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 21 de Abril de 1990. - - Ao Decreto nº 112/89, publicado no 4º Suplemento ao Boletim Oficial nº 52/89, de 30 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 8/95

Decreto-Lei nº 8/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Fevereiro de 1995. - - Extingue o Consulado de Cabo Verde em Roma criado pelo decreto nº 150/81, de 5 de Setembro de l995.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 9/99

Portaria n.º 9/99 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTE E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 22 de Março de 1999. - - Aprova o certificado de registo temporário de navios.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTE E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA . , 6 de Junho de 1994. - - Reconhecendo como pessoa Jurídica a Associação "Os Amigos da Cidade Velha".

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA