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Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1977.. - - Nomeando uma comissao com vista a criacao dos instrumentos institucionais adequados a coordenacao e dinamizacao do movimento cooperativista.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Rectificações

Rectificações / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 1 Out 1977. - - Aos Decretos nºs 99 e 100/77 publicados no Boletim Oficial nº 38/77.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça.. , 1978.. - - Dando nova constituição à Comissão Dinamizadora dos Tribunais Populares.

Material textual

Ministério da Justiça.

Portaria nº 27/2006.

Portaria nº 27/2006. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2006.. - - Põe em circulação a partir de Dezembro de 2006, selos da emissão "Ciclo da Areonáutica Civil I Série".

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.

Resolução n.º 24/VI/2001

Resolução n.º 24/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 Outubro de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Victor Manuel Évora.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL