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Despacho substituição n.º 35/VI/2002

Despacho substituição n.º 35/VI/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Março de 2002. - - Substituindo o deputado Jovino Fernandes de Oliveira Peres por Moisés Marcelino Rodrigues.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 37/81.

Decreto nº 37/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - No uso da Faculdade conferida pelo artigo 77º da Constituição o Governo decreta o seguinte: Artigo único. É designado o engenheiro António Nascimento Graça, director-geral da construção Civil para, em acumulação com as suas funções, desempenhaas de director-geral das Obras Públicas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto Presidencial nº 1/82.

Decreto Presidencial nº 1/82. / Presidência da República.. , 1982.. - - Dá por finda a comissão de serviço de Alfredo Ferreira Fortes no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde junto dos Países Baixos.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 57/VI/2002.

Resolução nº 57/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e João Marcelino do Rosário.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 23/2002.

Decreto-Presidencial nº 23/2002. / Presidencia da República.. , 2002.. -

Material textual

Presidencia da República.