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Resolução nº 5/IV/91

Resolução nº 5/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 21 de Junho de 1991. - - Cria comissão eventual para estudo e elaboração da proposta de revisão da lei orgânica da ANP.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 203/91

Decreto nº 203/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1991. - - Distribui, conforme mapa anexo, os montantes constantes do Orçamento Suplementar do Estado para 1991.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 24 de Agosto de 1992. - - Comprovativa da cessação da suspensão do mandato do Deputado Júlio Lopes Correia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. , 17 de Março de 1997. - - Concedendo isenção de propínas aos alunos pupilos das Forças Armadas que frequentam as escolas públicas do Ensino Secundário do País.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Setembro de 1997. - - À Resolução nº 48/97, de 18 de Agosto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO