Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Moção n.º 1/IV/94

Moção n.º 1/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Junho de 1994. - - Vota a Moção de Confiança nº 1/IV/94, nos termos da alínea b) do nº 3 do artigo 191º da Constituição da República.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Maio de 1999. - - Substituindo os Deputados Francisco Fernandes Tavares e Graciano Fernandes dos Reis por Domingos Semedo Varela e Henrique António Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 990607.. - - Ao Decreto-Lei nº 36/99, de 27 de Maio.

Material textual

Chefia do Governo.

Lei nº 55/III/89.

Lei nº 55/III/89. / Assembleia Nacional Popular.. , 1989.. - - Aceita a adesão à Convenção para a Reparaçãp da Captura Ilícita de Aeronaves.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Lei n.º 116/V/99

Lei n.º 116/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Dezembro de 1999. - - Aprova o Orçamento do Estado para o ano 2000.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL