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Deliberação n.º 13/VI/2001

Deliberação n.º 13/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Outubro de 2001. - - Profissionalizando alguns deputados da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 9/2002.

Decreto-Lei nº 9/2002. / Conselho de Ministros.. , 11 de Março de 2002.. - - Define as atribuições da Autoridade para a inspecção, controlo sanitário e certificação dos produtos da pesca.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 28/81.

Portaria nº 28/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Enquadra na Função Pública, os alunos que terminaram o curso de Pré-preparação para formação de electroténicos.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Rectificação/82

Rectificação/82 / Gabinete do primeiro Ministro.. , 1982.. - - À Portaria nº 109/81. publicada no Boletim Oficial nº 51/81.

Material textual

Gabinete do primeiro Ministro.

Despacho de Substituição nº 51/VI/2002.

Despacho de Substituição nº 51/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Substituindo os deputados Nuno Santa Maria Martins Duarte e João Marcelino do Rosário por Julião Varela e Maria Augusta Lima respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.