Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei nº 38/2015

Decreto-lei nº 38/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Julho de 2015. - - Estabelece os princípios e procedimentos aplicáveis aos concursos de ingresso e acesso, recrutamento e reclassificação na Administração direta e indireta do Estado e Administração Local.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 106/VIII/2016

Lei n.º 106/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Janeiro de 2016. - - Estabelece os feriados nacionais comemorados em sessões solenes especiais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 35/2016

Portaria nº 35/2016 / MINISTÉRIO DAS INFRA-ESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO. , 04 de Outubro de 2016. - - Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRA-ESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Regulamento nº 1/2017

Regulamento nº 1/2017 / BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR. , 20 de Junho de 2017. - - Estabelece as regras de funcionamento do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde que adota a denominação de "Fundo de Pensão do Banco de Cabo Verde".

Material textual

BANCO DE CABO VERDE: GABINETE DO GOVERNADOR

Decreto nº 2/2018

Decreto nº 2/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de Fevereiro de 2018. - - Aprova, o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio das Pescas entre o Governo da República do Senegal e o Governo da República de Cabo Verde relativo à Parceria em Matéria de Controlo Sanitário e de Certificação de Produtos da Pesca.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS