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Portaria nº 59/97

Portaria nº 59/97 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 15 de Setembro de 1997. - - Manda efectuar através da Direcção-Geral do Tesouro o pagamento de 1 088 977$, correspondente às indmnizações e normalização de salários a serem pagos aos trabalhadores do Ministério da Agricultura Alimentação e Ambiente, que por lapso não constam das Portarias nº 48/97, 58/96.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Resolução n.º 140/V/98

Resolução n.º 140/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de Dezembro de 1998. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do deputado Francisco Fernandes Tavares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 69/98.

Portaria nº 69/98. / MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTES E MAR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 31 Dezembro, 1998 . - - Aprova nova tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, TRANSPORTES E MAR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Decreto nº 27/90

Decreto nº 27/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Abril de 1990. - - Aprova o acordo cinematográfico entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Fevereiro de 1995. - - Ao Decreto-Lei nº 1/95, de 5 de Janeiro.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS