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Resolução n.º 112/V/99

Resolução n.º 112/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Abril de 1999. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do deputado Dario Laval Dantas dos Reis.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 68/IV/94

Resolução n.º 68/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Junho de 1994. - - Concedendo a autorização solicitada por Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País em missão oficial, nos períodos de 11 a 16 de Junho e de 26 de Junho a 1 de Julho de 1994.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Maio de 1999. - - Substituindo os Deputados Dario Laval Dantas dos Reis, Mário Paixão Lopes e Onestaldo Ferreira Fontes Gonçalves por Joaquim Martins Tavares, Sara Maria Duarte Lopes e Venâncio Medina Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 25/99.

Portaria nº 25/99. / Ministério da Justiça e da Administração Interna.. , 990607.. - - Aprova o modelo de cartão especial de identificação do cidadão lusófono.

Material textual

Ministério da Justiça e da Administração Interna.

Lei nº 56/III/89.

Lei nº 56/III/89. / Assembleia Nacional popular.. , 1989.. - - Aceita a adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança de Aviação Civil.

Material textual

Assembleia Nacional popular.