Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 5/2002.

Decreto-Regulamentar nº 5/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Altera o artigo 4º do Estatuto Orgânica do Instituto Pedagógico, aprovado pelo Decreto - Regulamentar nº 12/94, de 29 de Dezembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 42/2002.

Resolução nº 42/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Autoriza a Direcção-Geral de Tesouro prestar, um aval a ACDI/VOCA, visando garantir uma operação de crédito no valor de 117 479 508EECV (cento e dezassete Milhões, quatrocentos e seenta e nove mil, quinhentos e oito escudos cabo-verdianos) à Empa, Empresa de Abastecimento, S.A.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 86/VI/2003.

Resolução nº 86/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido de Suspensão temporária de mandato do Deputado António Gualberto do Rosário.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 22/2003.

Portaria nº 22/2003. / Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento Regional.. , 2003.. - - Altera o actual plano de uniformes de passeio e de serviço da Guarda Fiscal.

Material textual

Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento Regional.

Resolucao nº 105/VI/2004.

Resolucao nº 105/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogacao da supensao temporaria de mandato dos deputados Carlos Augusto Duarte de Burgo e Arnaldo Andrade Ramos.

Material textual

Assembleia Nacional.