Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 6/2001

Decreto nº 6/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Agosto de 2001. - - Aprova a Convenção com vista à substituição da Convenção sobre Segurança Social entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Portuguesa, de 1985, assinado em Março de 2001.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição n.º 21/VI/2001

Despacho de Substituição n.º 21/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Outubro de 2001. - - Substituindo o Deputado Victor Manuel Évora por Francisco José Soares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 11/2002

Resolução nº 11/2002 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Março de 2002. - - Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Pinto Frederico, no cargo de Vice-Governador do Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 29/81.

Portaria nº 29/81. / Ministério do Interior.. , 1981.. - - Aprova os orçamentos dos Municipios do Porto Novo e do Paul.

Material textual

Ministério do Interior.

Portaria nº 12/82

Portaria nº 12/82 / Ministério Dos Transportes e Comunicações.. , 1982.. - - Introduz alterações à tabela geral das verbas e satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pela Cspitania pelo Diploma Legislativo nº 1/74, de 4 de Fevereiro.

Material textual

Ministério Dos Transportes e Comunicações.