Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 70/98

Decreto-Lei n.º 70/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1998. - - Autoriza o Vice-Primeiro Ministro a proceder à alienação das acções detidas pelo Estado no Banco Comercial do Atlântico, na Companhia de Seguros de Cabo Verde - GARANTIA, SARL e na PROMOTORA - sociedade de Capital de Risco, SARL.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 28/90

Decreto nº 28/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Abril de 1990. - - Aprova o protocolo de cooperação cultural entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Cuba.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO SOCIAL. , 13 de Fevereiro de 1995. - - Designando as personalidades que indica para integrarem a comissão Instaladora do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.

Material textual

MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Resolução n.º 113/V/99

Resolução n.º 113/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Abril de 1999. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do deputado Carlos Albertino Barreto de Carvalho Veiga.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 13 Junho de 1994. - - Ao Decreto-Presidêncial nº 9/94, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial I Série nº 22 de 13 de Junho de l994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS