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Resolução nº 67/2013.

Resolução nº 67/2013. / Conselho de Ministros.. , 17 de Maio de 2013.. - - Classifica como Património Cultural Nacional e Centro Histórico da Praia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 16/2012.

Deliberação nº 16/2012. / Municipio da Praia.. , 2013.. - - Que autoriza a Camâra Municipal da Praia a constituir direito de superficie de um terreno para a construção de uma Escola Portuguesa em Cidadela.

Material textual

Municipio da Praia.

Extracto de Deliberação nº 1/AM/2012.

Extracto de Deliberação nº 1/AM/2012. / Municipio de São Vicente: AM.. , 23 de Março de 2012.. - - Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento municipal para o ano de 2012.

Material textual

Municipio de São Vicente: AM.

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Agosto de 2014. - - Aprova a Ordem do Dia da Sessão Plenária de 25 de Julho de 2014 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 15/2015

Resolução n.º 15/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Março de 2015. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada de obra pública “Reabilitação e Ampliação da Escola Secundária de Nova - Sintra na Ilha da Brava”

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS