Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 89/91

Despacho n.º 89/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Junho de 1991. - - Nomeando os Drs José Tomás Wahnom de Carvalho Veiga, Ministro das Finanças e Plano e Osvaldo Miguel Sequeira, Governador do Banco de Cabo Verde, para exercerem, respectivamente, as funçoes de Governador e Governador Suplente da República de Cabo Verde no Banco Africano de Desenvolvimento.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 12/92

Decreto-Lei nº 12/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Janeiro de 1992. - - Regulamenta o registo do pessoal técnico de Saúde, que pretende exercer asua actividade profissional no sector privado de prestação de cuidados de Saúde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 20/IV/92

Resolução nº 20/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 7 de Setembro de 1992. - - Integra as Comissões Especializadas Permanentes, ouvidos os Grupos Parlamentares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 8/97

Decreto nº 8/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Abril de 1997. - - Aprova o Protocolo entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa sobre a Cooperação no domínio da Representação Diplomática e Consular.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resoução nº 62/V/97

Resoução nº 62/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1997. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do deputado Júlio Lopes Correia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL