Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão n.º 9/2019

Acórdão n.º 9/2019 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 14 de Março de 2019. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2019, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resolução n.º 106 /2019

Resolução n.º 106 /2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de agosto de 2019. - - Procede à primeira alteração à Resolução n.º 131/2018, de 20 de dezembro, que autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia financeira à Cabo Verde Telecom (CVT).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 3/202

Acórdão n.º 3/202 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 3 de março de 2020. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 3/2020, em que são recorrentes Joel Ermelindo Pereira de Brito e Rider Janó Miranda Tavares, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decreto-Regulamentar n.º 8/2020

Decreto-Regulamentar n.º 8/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de agosto de 2020. - - Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 1/2021

Portaria n.º 1/2021 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 11 de janeiro de 2021. - - Procede a classificação dos Comandos Regionais da Policia Nacional.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA